Oportunidades de emprego público na Espanha – Um guia para estrangeiros

A busca por estabilidade e segurança profissional tem levado muitos a considerar oportunidades em cargos públicos. Na Espanha, essa opção não é limitada apenas aos cidadãos locais, mas também se estende a estrangeiros residentes no país. Recentemente, o governo espanhol anunciou a abertura de 39.574 vagas de emprego público para 2023, uma iniciativa que visa aumentar a atenção presencial de funcionários públicos em todo o território.

Anúncio de vagas

As vagas de emprego público são anunciadas diretamente no Boletim Oficial do Estado (BOE). Este documento inclui informações detalhadas sobre os processos seletivos e a distribuição das vagas entre diferentes departamentos da Administração Geral do Estado, Administração de Justiça, Corpo Nacional de Polícia, Guarda Civil e Forças Armadas.

Nota: O número total de vagas em 2023 representa um aumento de quase 16% em relação a Oferta de Emprego Públicos de 2022.

Distribuição das vagas

Das 39.574 vagas anunciadas, 27.246 serão abertas ao público, enquanto os 12.328 restantes serão preenchidos por trabalhadores que já atuam nos órgãos espanhóis. Além disso, foi estabelecido que 7% das vagas serão reservadas para candidatos com deficiência, sendo 2% exclusivos para pessoas com deficiência intelectual.

Prazos para ocupação das vagas

O governo espanhol tem urgência em ocupar as vagas que serão abertas. O decreto que autoriza a criação das vagas prevê que as convocatórias sejam publicadas até o dia 31 de dezembro de 2023. Além disso, todos os processos de seleção devem ser finalizados no prazo de dois anos a partir da data de publicação no BOE.

Processo de seleção

Cada órgão do governo é responsável por publicar no BOE a abertura do concurso, fornecendo todas as informações sobre as vagas disponíveis e a distribuição territorial. Eles também devem detalhar como será o processo de seleção, incluindo especificações sobre as provas, formato e um cronograma com as datas.

Em geral, a fase de aplicação dos testes dura até quatro meses, com a realização de, no máximo, quatro provas. A seleção dos candidatos pode incluir diferentes testes focados nas qualificações necessárias, podendo combinar prova escrita, testes físicos e avaliação de méritos, como a comprovação de experiência profissional.

Os candidatos podem se candidatar para serem funcionários públicos ou trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário, dependendo do tipo de vaga e das tarefas a serem realizadas. Os funcionários de carreira são classificados em dois grupos: A e C, de acordo com a titulação exigida. O grupo A requer títulos universitários e o grupo C requer diplomas de bacharelado, técnico ou conclusão do ensino médio.

Vagas para estrangeiros

A Constituição espanhola estabelece que a seleção para empregos públicos seja baseada nos princípios de ‘mérito e capacidade, igualdade e publicidade’ para garantir o acesso igualitário às funções. No entanto, há restrições nos tipos de vagas e cargos que podem ser ocupados por imigrantes com permissão de trabalho e residência na Espanha.

Para se tornar um funcionário de carreira no serviço público da Espanha, a nacionalidade espanhola é um dos principais requisitos. As exceções são para:

– Cidadãos da União Europeia.
– Cônjuges de cidadãos espanhóis ou de cidadãos de outros estados membros da União Europeia.
– Descendentes menores de 21 anos, ou maiores dessa idade que sejam dependentes, dos espanhóis ou de cidadãos de outros estados membros da União Europeia.
– Pessoas incluídas em acordos internacionais ratificados pela Espanha e pela União Europeia que preveem a livre circulação de trabalhadores.

Os demais imigrantes que possuem permissão de trabalho e residência na Espanha podem se candidatar às vagas disponibilizadas como ‘Personal laboral’, ou seja, contratos de emprego. Nesse caso, é preciso ter mais de 16 anos (algumas vagas podem solicitar idade mínima de 18 anos), titulação (varia de acordo com a função), capacidade funcional para realizar as tarefas, e não ter sido afastado de qualquer órgão de administração pública por meio de procedimento disciplinar.

Além disso, é exigido que os candidatos não tenham sido condenados por nenhum crime contra a liberdade, incluindo agressão e abuso sexual, assédio sexual, exibicionismo e provocação sexual, prostituição e exploração sexual e corrupção de menores, bem como por tráfico de seres humanos. Na oferta de emprego de 2023 anunciada pelo governo, 4,2 mil vagas são destinadas à categoria ‘Personal laboral’.

Como buscar vagas

O governo da Espanha possui um site de buscas para a verificação das convocatórias de emprego público(https://administracion.gob.es/pagFront/empleoBecas/empleo/buscadorEmpleo.htm).

Considerações finais

A busca por estabilidade no trabalho tem levado muitos a considerar oportunidades em cargos públicos. Na Espanha, esta opção também está aberta a estrangeiros residentes no país. Com a abertura de milhares de vagas de emprego público para 2023, esta pode ser a chance que muitos estavam esperando. No entanto, é crucial entender os requisitos e o processo de seleção para maximizar suas chances de sucesso.

Para informações adicionais, acesse o site