Tratado de Schengen – Uma análise profunda sobre o que é e suas regras

Você já ouviu falar sobre o Tratado de Schengen? Se você está planejando uma viagem para a Europa, ou já visitou o Velho Continente, provavelmente já se deparou com esse termo. Este Tratado é uma garantia para a livre circulação de turistas na Europa. Neste artigo, vamos explorar em profundidade o que é esse Tratado, a sua história, os países que fazem parte deste acordo, a diferença entre o Tratado Schengen e União Europeia, suas regras, entre outras informações relevantes. Vamos lá!

Introdução ao Tratado de Schengen

Iniciado em 1985, como uma iniciativa intergovernamental e, posteriormente, incorporado na legislação e nas normas da União Europeia, o Tratado de Schengen é um pacto firmado entre 27 países europeus, que assegura a livre circulação de pessoas entre as nações participantes.

Este acordo estabelece fundamentos que garantem a abertura de fronteiras entre os países participantes, a redução da burocracia nas fronteiras e um acesso mais fácil para os visitantes, além de proporcionar um maior controle nas fronteiras e aumentar a segurança, através do combate à imigração ilegal.

Ele segue as normas para a entrada e saída de cidadãos de outras nacionalidades do mundo, como, por exemplo, a exigência de seguro viagem Europa, com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, e outros documentos.

História do Tratado de Schengen

De acordo com informações do site do Conselho da União Europeia, a criação do Espaço Schengen teve início em 1985, quando 5 países assinaram o Acordo de Schengen, que estipulou a supressão gradual dos controles nas fronteiras comuns.

Em 1990, o acordo foi complementado pela Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen. Esta convenção estabeleceu os termos da supressão definitiva dos controles nas fronteiras internas, assim como diversas medidas complementares necessárias.

Os objetivos desta Convenção incluíam:

– Reforçar os controles nas fronteiras externas,
– Definir procedimentos para a emissão de vistos uniformes,
– Criar o Sistema de Informação Schengen (SIS),
– Intensificar a cooperação policial nas fronteiras internas,
– Melhorar o combate ao tráfico de drogas.

Ao longo dos anos, a maioria dos países membros da União Europeia se tornou parte do Tratado de Schengen. Atualmente, o Espaço conta com 27 nações participantes.

1985

A história do Tratado de Schengen começa no dia 14 de junho de 1985, quando cinco países da União Europeia assinaram o acordo. Estes países foram:

– França,
– Alemanha,
– Bélgica,
– Países Baixos,
– Luxemburgo.

O acordo foi assinado em um barco, o Princesse Marie-Astrid, próximo à cidade de Schengen, em Luxemburgo, localizada onde este país faz fronteira com a França e com a Alemanha. O objetivo do Tratado de Schengen era tornar livre as fronteiras internas dos países, para facilitar a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Isso significava que os cidadãos dos países signatários poderiam viajar livremente dentro da área Schengen sem a necessidade de apresentar passaportes ou vistos para entrar em outros países-membros.

1990

Em junho de 1990, esses cinco países-membros assinaram a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen. Em novembro de 1990, a Itália aderiu ao acordo.

1991

Em junho de 1991, Portugal e Espanha aderiram ao grupo.

1992

Em junho de 1992, a Grécia assinou o acordo.

1995

Em março de 1995, a Convenção entrou em vigor. Assim, foram suprimidos os controles internos nas fronteiras dos países-membros. Além disso, foi criada uma fronteira externa comum, na qual os controles de entrada no Espaço Schengen são feitos em conformidade com um conjunto de regras unificado. A partir de então, o território que abrange o Tratado passou a ser chamado de Espaço Schengen.

Em abril de 1995, a Áustria aderiu ao acordo.

1996

Em dezembro de 1996, os seguintes países assinaram acordos:

1997

Em outubro de 1997, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Itália. Já em dezembro deste mesmo ano, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Áustria.

1999

Em maio de 1999, o Tratado de Amesterdão integrou a cooperação Schengen no quadro jurídico da União Europeia.

Segundo o site do Conselho Europeu, ‘o protocolo especifica igualmente que o Reino Unido e a Irlanda podem aplicar, no todo ou em parte, as disposições de Schengen, sob reserva de aprovação pelo Conselho, deliberando por unanimidade’.

2000

Em janeiro de 2000, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Grécia.

2001

Em março de 2001, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia, a Islândia e a Noruega.

2004

A Suíça assinou o acordo em outubro de 2004.

2007

Em dezembro de 2007 foi a data da supressão dos controles nas fronteiras terrestres e marítimas com os seguintes países:

– República Tcheca,
– Estônia,
– Letônia,
– Lituânia,
– Hungria,
– Malta,
– Polônia,
– Eslovênia,
– Eslováquia.

2008

Em fevereiro de 2008, Liechtenstein assinou o acordo. Em março de 2008 aconteceu a supressão dos controles nas fronteiras aeroportuárias com os seguintes países:

• República Tcheca;
• Estônia;
• Letônia;
• Lituânia;
• Hungria;
• Malta;
• Polônia;
• Eslovênia;
• Eslováquia.

Já em dezembro deste mesmo ano, houve a supressão dos controles nas fronteiras terrestres com a Suíça.

2009

Em março de 2009, teve a supressão dos controles nas fronteiras aeroportuárias com a Suíça.

2011

Já em dezembro de 2011, teve a supressão dos controles nas fronteiras com Liechtenstein.

2023

Em 2023, a Croácia adere ao Espaço Schengen.

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